Cooperativismo e Economia Solidária

 

A doutrina do cooperativismo defende a colaboração e associação de indivíduos , ou grupos de indivíduos,  com os mesmos interesses, a fim de obter vantagens comuns em suas atividades econômicas. As cooperativas surgidas com as crises do capitalismo na década de 1830, em particular as cooperativas de produção, são associações de trabalhadores, inclusive administradores, planejadores, técnicos etc., que visam produzir bens e/ou serviços a serem vendidos no mercado. Elas aplicam aos seus membros os princípios que garantem democracia e igualdade entre eles na condução da entidade: um voto por cabeça, autoridade suprema investida na assembleia-geral de sócios e todos os sócios tendo a mesma cota do capital da cooperativa. Isso assegura o caráter de autogestão do empreendimento. Segundo Paul Singer (2002), a cooperativa de produção é antítese da empresa capitalista, com vocação de constituir um modo de produção alternativo ao capitalismo, e não meramente intersticial, pois associa os produtores e não seus fornecedores ou clientes, como o fazem as cooperativas de consumo, de crédito e de compras e vendas. Por esta razão, ela não pode ser híbrida, como estas outras cooperativas, que combinam igualdade e democracia no relacionamento externo da empresa com desigualdade e heterogestão em seu interior. Como toda firma produtiva, a empresa solidária em país atrasado na corrida industrial, necessita do apoio do poder público. As cooperativas de produção também dependem da ajuda do estado, primeiro porque os trabalhadores não dispõem de capital nem de propriedades que possam oferecer como garantia para levantar capital no mercado financeiro e, segundo, porque as firmas capitalistas, que concorrem com as cooperativas de produção, também contam com a ajuda do estado, sob as formas usuais de isenções fiscais e crédito favorecido. Portanto, para concorrer em condições de igualdade com estas firmas, as cooperativas precisam do apoio do poder público. Entretanto, o caráter alternativo ao modo de produção capitalista explica provavelmente por que a quantidade de cooperativas de produção existentes nos diversos países e sua expressão econômica são incomparavelmente menores do que as dos outros tipos de cooperativa. Pelo lado conservador do espectro político, a cooperativa de produção é vista como anomalia, e pela esquerda, que aposta tudo na tomada do poder político como única via de transformação estrutural, como quimera, cujo único efeito é desperdiçar forças e esperanças. Na medida em que o movimento operário foi conquistando direitos, a situação dos trabalhadores assalariados foi melhorando, entre 1940 e 1970. Assim, antes de lutar contra o regime de trabalho e procurar uma alternativa emancipatória, o movimento operário passou a defender os direitos conquistados e sua ampliação, conduzindo ao crescente desinteresse pela economia solidária. A partir dos anos 1970, grande parte da produção industrial mundial foi transferida para países nos quais as conquistas do movimento operário nunca se realizaram, o que provocou a desindustrialização na maioria dos países, eliminando milhões de postos de trabalho. Com a pressão do desemprego em massa, a situação dos trabalhadores piorou, sendo obrigados a aceitar a "flexibilização" de seus direitos e a redução de salários. Com isso, a economia solidária ressurgiu com força. O que distingue este ‘novo cooperativismo’ do antigo é a volta aos princípios, o valor atribuído à democracia e à igualdade dentro dos empreendimentos, a insistência na autogestão e o repúdio ao assalariamento. Em meados da década de 1990 surge, então, uma nova concepção de cooperativismo denominada Economia Solidária, que propõe uma alternativa aos trabalhadores afetados negativamente pelas transformações do capitalismo nas décadas de 1970 e 1980. A crise do modelo fordista-taylorista de produção e o surgimento de inovações tecnológicas reduzem a necessidade de trabalhadores e impulsiona o deslocamento da indústria pesada do núcleo do sistema capitalista para as regiões mais atrasadas, com menores custos de produção. Com isso, o desemprego estrutural aumenta em praticamente todo o mundo, especialmente em países capitalistas avançados, uma situação agravada pela desorganização do sistema financeiro internacional, pelas crises do petróleo na década de 1970, pelo endividamento dos países subdesenvolvidos, pela crise fiscal do ‘estado de bem-estar social’ e pelo avanço o neoliberalismo. O resultado imediato dessa crise estrutural do capital foram o aumento das desigualdades sociais e da pobreza e o enfraquecimento dos sindicatos e instituições representativas dos trabalhadores. A proposta da economia solidária surge neste contexto, primeiramente na França e, posteriormente, na América Latina e no restante da Europa. Além de oferecer uma alternativa de trabalho e renda, a economia solidária propõe ser uma alternativa ao modo de produção capitalista, uma economia organizada igualitariamente por seus associados (uma associação entre iguais, em vez de um contrato entre desiguais), onde todos os sócios detêm a mesma parcela do capital e o mesmo direito a voto em todas as decisões, o que torna possível a autogestão, ao contrário da heterogestão das empresas capitalistas. Desse modo, uma cooperativa que funciona sob os preceitos da economia solidária deve se pautar pelas relações simétricas entre os seus associados, através da eliminação da exploração do trabalho baseada em relações de propriedade e implantação de um processo de autogestão que garanta a todos o direito de participar de forma igualitária da gestão e dos resultados do empreendimento econômico. Em grande parte, os empreendimentos solidários são resultados da falência de empresas capitalistas, da subutilização do solo por latifúndios e do desemprego em massa da força de trabalho. Isso significa que a economia solidária tem sido acima de tudo uma resposta às contradições do capitalismo, uma forma complementar da economia de mercado, cuja existência funcional tem por objetivo preservar os recursos de produção. Para que a economia solidária se transforme de paliativo em competidor do capitalismo, ela terá de alcançar níveis de eficiência na produção e distribuição de mercadorias comparáveis aos da economia capitalista, mediante o apoio de serviços financeiro e científico-tecnológico solidários, onde Mondragón na Espanha, Emilia-Romana na Itália, Québec no Canadá e o Grameen Bank em Bangladesh podem ser apontados como os melhores exemplos. Referência: SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo: Perseu Abramo, 2002.